Politica de Privacidade
A João Pereira & Filhos, Lda, está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do site www.bordadodosacores.com. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante "RGPD"), a João Pereira & Filhos, Lda, contribuinte fiscal nº 512024405, com sede em Av. Ten. Cor. José Agostinho, 31-1º Andar, 9700-108 Angra do Heroísmo, trata a seguinte informação:
FINALIDADE DA OBTENÇÃO DE DADOS
Os dados obtidos no âmbito da presença digital da João Pereira & Filhos, Lda através do site www.bordadodosacores.com destinam-se à subscrição da Newsletter e à divulgação de notícias, eventos e ofertas de âmbito Regional.
TIPOS DE DADOS
Através do site www.bordadodosacores.com, a João Pereira & Filhos, Lda pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
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Os dados pessoais recolhidos pela João Pereira & Filhos, Lda são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, a João Pereira & Filhos, Lda fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos do RGPD, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de informação, transparência, acesso, notificação, retificação, limitação, não sujeição a decisões automatizadas, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular. Para exercer os seus direitos pode fazê-lo das seguintes formas:
E-mail: bordadoacores@mail.telepac.pt
ou
Carta
João Pereira & Filhos, Lda
Ao cuidado de Encarregado da Proteção de Dados
Av. Ten. Cor. José Agostinho, 31-1º Andar, 9700-108 Angra do Heroísmo
O titular dos dados poderá retirar, a qualquer momento, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.
No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DE DADOS
O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD ou, consoante o que for aplicável, até que o titular exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Na Newsletter, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
A qualquer momento pode editar ou remover a sua subscrição através dos respetivos links disponíveis no rodapé dos emails que lhe enviamos.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a João Pereira & Filhos, Lda.
João Pereira & Filhos, Lda
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No registo das Newsletters, o responsável pela recolha e tratamento de dados é também a João Pereira & Filhos, Lda, em conformidade com o disposto no RGPD.
LOCAL DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados ocorre nas instalações da João Pereira & Filhos, Lda e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento.
Data de atualização: 01 de dezembro de 2022
